O que há dentro dos muros das prisões femininas do Brasil?

A resposta poderia ser: criminosas. Mas um levantamento nacional mostra que a situação é mais complexa e que há ali muitas vítimas de uma lógica social perversa e de uma Justiça falha

O Brasil possui a quarta maior população carcerária feminina. São 42.355 mulheres, de acordo com o Levantamento Nacional do Infopen Mulheres (Informações Penitenciárias sobre Mulheres) publicado pelo Ministério da Justiça neste 2018. O país só perde em números para Estados Unidos, China e Rússia, além de ser o único da América do Sul integrante na lista dos 12 que mais encarceram mulheres no mundo.

E engana-se quem pensa que “se estão ali é porque mereceram”. Para se ter uma ideia, 45% das mulheres presas em junho de 2016 ainda não haviam sido julgadas e condenadas, ou seja, são enquadradas na lei como presas provisórias.

Conversamos com Marina Dias, Diretora Executiva do IDDD, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, para entender como o mecanismo prisional brasileiro faz dessas presas, inicialmente criminosas, na verdade vítimas. “Antes de mais nada é importante ressaltar que o uso da prisão provisória, que deveria ser uma exceção, tornou-se a regra no Brasil. O fato de 45% das mulheres serem presas provisórias mostra que há uma violação sistemática do direito de defesa, do princípio constitucional da presunção inocência, e também demonstra uma ausência de assistência jurídica gratuita de qualidade”, diz Marina.

Recortes regionais necessários

Para entender as injustiças é preciso analisar as diferenças nos dados prisionais em cada região do Brasil. O Sudeste tem a maior quantidade de mulheres presas. O estado de São Paulo concentra 36% de toda a população carcerária feminina do país, com 15.104 mulheres. Minas Gerais e Rio de Janeiro seguem juntos com 20%.

Todavia, é nas regiões Norte e Nordeste que se encontra a maior quantidade de presas sem condenação. Em alguns estados, como Sergipe, Ceará, Bahia, Pará e Piauí, seis em cada dez presas ainda não foram julgadas. No estado do Amazonas, cerca de 81% das mulheres presas ainda não foram condenadas. “Talvez o fator mais determinante para essa questão seja o acesso à Justiça e ao direito de defesa. Nas regiões Norte e Nordeste há um número reduzido de defensores públicos. Ou seja, é muita demanda para poucos agentes do sistema de Justiça”, explica Marina.

A falta de defensores públicos atuantes no Brasil é gigantesca. Das 2.680 comarcas do país (ou seja, área geográfica sobre a qual um determinado juiz tem a competência para atuar), só 754 possuem o cargo público à disposição da população. Sem dinheiro para pagar advogados particulares, a morosidade do caso no sistema judiciário se agiganta.

Todas traficantes?

As prisões brasileiras estão lotadas de mulheres enquadradas no crime do tráfico de drogas. No total, 62% das presas está ali por este motivo. Destas, 50% é composta por jovens de até 29 anos, e 62% são negras. Mas sabe-se que essas mulheres estão na ponta da cadeia do tráfico e sofrem com a falta de critério na Lei 11.343, conhecida como Lei de Drogas, que faz uma distinção flutuante entre usuário e traficante.

“É fundamental olharmos para essas mulheres presas e entender os motivos que as levaram até ali. A vida delas é marcada por histórias de violência doméstica, sexual e policial. A prisão é mais um aprofundamento dessas violências”, diz Marina. E as consequências desse encarceramento para a sociedade são imensas. “Culturalmente a mulher é ainda responsável por estruturar a família e a sua ausência perpetua a violência e agrava a vulnerabilidade dos filhos.”

Entrando na seara familiar, vemos que esse é um problema grave. As estatísticas mostram que 74% das presas do país são mães. Além da quebra na coluna vertebral da família, ainda existe outro ponto preocupante: o fato de terem filhos, em vez de atenuar, agrava a situação perante a Justiça. Essas mulheres acabam pagando por seus crimes e também por não corresponderem ao que a sociedade espera delas. São duplamente criminalizadas. “Em geral, ser mãe é usado pelos juízes para agravar a pena, sempre acompanhada de discursos moralizantes”, explica a diretora do IDDD, fechando o triste cenário que existe dentro dos muros das prisões brasileiras.

Publicado originalmente no portal Hysteria em 06/12/2018.